Projetos que Defenderei

Defenderei

Projetos que pretendo defender na Câmara de Vereadores:

 

1) Fiscalização Intensa nos recursos a serem aplicados pelo Executivo ( prefeito ) nos diversos setores ( saude, educação, segurança, serviço social );

2) PL que visa estimular vinda de empresas para o município, atraves do incentivo fiscal, seguindo regras pré-estabelecidas de contratação de mão de obra a princípio de moradores do município e posteriromente da região, plano ambiental aprovado pelos orgãos competentes ( empresas não poluidoras, portadoras de ISO );

3) PL de incentivo ao crescimento do comércio do município atraves de incentivo fiscal e com a participação dos representantes dos lojistas nas ações políticas ao setor;

4) Reestruturação da GCM ( Guarda Civil Municipal ), solicitar junto ao prefeito imediata contratação, atraves da  criação de cargos femininos por CONCURSO PÚBLICO, compra de viaturas especializadas e equipadas, uniformes, materiais de apoio pra operação verão, treinamento aos GCM'S, Criação de PCS ( Plano de Cargos e Salarios da GCM ), criação do Canil da GCM e trabalho conjunto com PM, Policia Civil e Orgãos da Prefeitura ( fiscalização, conselhos,... ), permanencia de um GCM fixo em cada escola do município.

5) PL para Criação de uma secretaria de apoio aos deficientes do município, com apoio de médicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos ( aulas de reforço escolar ), empresarios ( criação de cursos voltados aos deficientes e aproveitamento no comercio regional );

6) PL para liberação de barracas de praia ( como as existentes na cidade de Santos ) para serem montadas nos finais de semana e gerenciadas por instituições e clubes da cidade, para ajudarem na obtenção de verbas à própria instituição;

7) PL obrigatoriedade da existencia de quadras esportivas nos bairros com monitoramento em horários específicos de professores de educação Física, com ações voltadas a crianças e adolescentes;

8) PL para Criação de Lei de Posse Responsável, para preservação da Vida Animal, prevendo pena aos maus tratos contra animais. Maior fiscalização do Poder público ( setor de zoonose e GCM ) aos infratores.

9) Extenção do horário de atendimento do centro de Zoonoses e atendimento mais humanizado aos animais, com maior recurso. Ampliação do centro de zoonoses, extendendo uma sede ao bairro do Agenor de Campos;

10) PL para fiscalização do projeto de saneamento ofertado pelo Governo do Estado ao Município, através da sabesp ( verbas, empreiteiras, metas, fiscalização trabalhista );

11) Valorização profissional dos Servidores Públicos Municipais ( abonos, cumprimento de data base da categoria para aumento, Plano de cargos e salarios,... );

12) PL obrigando os pronto socorros terem em seu qaudro médico fixo por plantão, 01 pediatra, 01 clínico, 01 traumatologista e 01 dentista;

13) Ampliação da Rede de Iluminação Pública nas Ruas e Avenidas e revisão das linhas elétricas existentes;

14) PL designando obrigatoriedade da prefeitura em cumprir obras que favoreçam o direito de ir e vir dos deficientes fisicos, visuais, auditivos, etc em logardouros públicos, tais como, sinalizações sonoras, sinalizações visuais, rampas de acesso,bem como, o acesso em locais públicos e privados do município ( bancos, repartições, empresas ), fazendo-se cumprir a Lei Federal vigente sobre os direitos dos deficientes e pessoas especiais;

15) Cobrar políticas públicas voltadas aos deficeintes e portadores de nescessidades especiais prevista em Lei Federal;

16) PL para atendimento ágil em instituições bancarias do município, com período estipulado para atendimento de no maximo 30 min em dias de pagamentos e 20 min em dias normais, com aplicação de multas aos que não à cumprirem. Tornando obrigatório tais instituições a contratarem mão de obra para suprir o atendimento aos clientes e, tempo habil;

17) PL extinguindo a Zona Azul e coibindo a atuação de flanelinhas em locais de estacionamento;

18) PL para fiscalização do setor de saude ( medico da familia, controle de endemias ), pois observa-se que estes projetos apesar de terem funcioários, não estão sendo realizados com a devida frequencia;